Bloqueio de transferência é qualquer pendência que impede o veículo de mudar de dono. As causas mais comuns são gravame de financiamento ativo, restrição judicial, restrição administrativa ou tributária e débitos que precisam ser quitados antes da transferência. Quem resolve é o vendedor, antes de receber pelo carro.
As causas mais comuns
Financiamento não quitado, com gravame ativo; ordem judicial pelo RENAJUD; pendência administrativa no órgão de trânsito; restrição tributária, como isenção com prazo em curso; e débitos de IPVA, licenciamento e multas, que muitos estados exigem quitados antes da transferência.
Intenção de gravame esquecida e registro de roubo ou furto não baixado também travam o processo.
Por que você deve descobrir antes
Descobrir o bloqueio só no Detran, depois de pagar, deixa você com o carro e sem a transferência, dependendo da boa vontade do vendedor para resolver. A consulta pela placa antes do pagamento evita essa posição.
Como identificar a causa
A consulta mostra gravame, restrições judiciais, administrativas e de roubo e furto, além dos débitos. Com essas informações, você sabe exatamente o que precisa ser resolvido e por quem.
O que pedir ao vendedor
Para cada pendência, um comprovante de solução: termo de quitação e baixa do gravame, decisão de retirada da restrição judicial, regularização administrativa, guia de débitos pagos. Coloque no contrato que o pagamento final depende dessa regularização.
Quando desistir
Se o bloqueio depende de um processo judicial sem previsão de fim ou de uma dívida maior do que o carro vale, a chance de solução rápida é pequena. Nesses casos, o melhor negócio costuma ser procurar outro veículo.
Uma ordem segura para o negócio
Consulte a placa, liste as pendências, combine por escrito quem resolve cada uma e em que prazo, e deixe uma parte do pagamento condicionada à transferência concluída. Assim, se algo travar, você não fica com todo o dinheiro já entregue.
Ao final, consulte de novo para confirmar que nenhuma restrição nova surgiu entre a negociação e a transferência.
