Vício oculto é o defeito que já existia na venda e não podia ser percebido numa avaliação normal, como um problema interno de motor ou câmbio, ou uma batida estrutural escondida. Em compra de loja, vale o CDC; com particular, o Código Civil. Nos dois casos, é preciso agir rápido, provar que o defeito era anterior e reclamar por escrito.
Na compra em loja
Pelo CDC, o prazo de 90 dias para reclamar de um vício oculto começa quando o defeito aparece. A loja tem prazo para consertar; se não resolver, o consumidor pode escolher entre a troca, o abatimento proporcional do preço ou a devolução do valor pago.
Na compra de particular
O Código Civil permite desfazer o negócio ou pedir abatimento por vício redibitório. O prazo é curto — 30 dias para bens móveis, contados da entrega —, com regra especial quando o defeito, por sua natureza, só pode ser percebido mais tarde. Não deixe para depois.
Como provar
Laudo de oficina ou perito independente dizendo que o defeito é anterior à compra, a vistoria cautelar feita antes, o anúncio e as conversas com o vendedor. Se o vendedor afirmou que o carro nunca bateu e a consulta ou a perícia mostra o contrário, guarde tudo.
Como evitar
Vistoria cautelar e avaliação mecânica antes de pagar reduzem muito a chance de surpresa. A consulta pela placa ajuda a saber o que perguntar: um indício de sinistro, por exemplo, orienta a vistoria para a estrutura e a pintura.
Primeiro passo prático
Assim que o defeito aparecer, pare de usar o carro se houver risco, leve a uma oficina de confiança e peça diagnóstico por escrito. Em seguida, notifique o vendedor com cópia do laudo. Consertar por conta própria antes de avisar dificulta provar o problema depois.
