Gravame é o registro que informa que o veículo está vinculado a um contrato de financiamento — em geral, uma alienação fiduciária a favor de um banco. Enquanto o gravame está ativo, o carro é a garantia da dívida e não pode ser transferido livremente. Depois da quitação, a instituição informa a baixa e o carro fica livre.
Onde o gravame fica registrado
As instituições financeiras registram o gravame no Sistema Nacional de Gravames, uma base nacional usada por bancos e órgãos de trânsito. A informação também aparece no documento do veículo, normalmente com a indicação de alienação fiduciária e o nome do credor.
É por esse registro que o Detran sabe que não pode transferir o carro sem a autorização ou a quitação do banco.
Por que o banco exige o gravame
No financiamento, o carro é a garantia. Se o cliente deixa de pagar, o banco pode pedir a busca e apreensão e vender o veículo para recuperar o valor. O gravame é o que dá publicidade a essa garantia e impede que o carro seja vendido como se estivesse livre.
Gravame ativo x gravame baixado
Ativo significa que ainda existe dívida vinculada ao carro. Baixado significa que a instituição informou a quitação e liberou o veículo. Um carro com gravame baixado pode ter o documento ainda mostrando a alienação até que o dono emita um documento atualizado.
Para quem compra, a diferença é enorme: com gravame ativo, o negócio precisa envolver o banco; com gravame baixado, a transferência segue o caminho normal.
Como conferir antes de comprar
Consulte a placa para ver a situação do gravame, o tipo de restrição financeira e, quando disponível, a data do registro. Compare com o que o vendedor diz e com o documento. Se houver gravame ativo, não pague nada antes de saber exatamente como será a quitação.
Gravame e preço do carro
Um carro com gravame ativo não vale menos por ser financiado: ele só exige que parte do preço vá para o banco. O que muda é a logística da venda. Já o histórico de gravame baixado é irrelevante para o valor.