Para tirar o gravame, quite o financiamento e peça à instituição o termo de quitação. O próprio banco é responsável por informar a baixa no Sistema Nacional de Gravames. Depois disso, você atualiza o documento no Detran do seu estado, conforme o procedimento local, e o carro fica livre para transferência.
O passo a passo
Primeiro, quite todas as parcelas e confirme que não ficou nenhum valor residual, como tarifa ou parcela atrasada com juros. Segundo, peça o termo ou a carta de quitação por escrito. Terceiro, acompanhe a baixa do gravame, que a instituição deve informar ao sistema.
Com a baixa registrada, você pode emitir o documento atualizado, sem a alienação. Em muitos estados isso é feito pelos canais digitais do Detran; em outros, exige atendimento.
Quem faz a baixa
A baixa é obrigação da instituição credora, não do cliente. Você não precisa contratar despachante para isso, embora possa usar um para cuidar da atualização do documento, se preferir.
Se a baixa demorar
Consulte a placa para confirmar se o gravame ainda aparece ativo. Se aparecer depois de um prazo razoável, cobre a instituição por escrito, anexando o termo de quitação, e guarde o protocolo.
Persistindo o atraso, registre reclamação no canal de atendimento do banco, na ouvidoria e, se necessário, nos órgãos de defesa do consumidor. Gravame não baixado depois da quitação pode atrapalhar a venda do carro e gerar prejuízo.
Antes de anunciar o carro
Se você pretende vender, resolva a baixa antes de anunciar. O comprador vai consultar a placa e, ao ver gravame ativo, vai desconfiar ou pedir desconto, mesmo que a dívida já tenha sido paga.
Guarde estes comprovantes
Termo de quitação, comprovantes de pagamento das últimas parcelas ou da quitação antecipada e o protocolo de qualquer cobrança feita ao banco. São esses papéis que resolvem uma eventual divergência no sistema.
Mesmo depois da baixa, mantenha os documentos guardados. Eles podem ser úteis anos depois, na venda do carro ou se surgir algum registro indevido.
