Sim. O número do motor faz parte da identificação do veículo, e a troca precisa ser registrada no órgão de trânsito, com a nota fiscal do motor novo ou usado de origem comprovada. Se o novo motor tiver potência ou combustível diferentes, a troca vira alteração de característica e exige procedimento próprio e inspeção de segurança.
Por que o motor importa no cadastro
O número do motor é conferido nas vistorias de transferência e cautelar. Se ele não bate com o registrado, o carro pode ser reprovado na vistoria e ficar impedido de ser transferido até a regularização.
Motores sem procedência comprovada também são um caminho comum para peças roubadas, por isso a exigência de nota fiscal.
Troca pelo mesmo tipo de motor
Quando o motor novo é equivalente ao original — mesma potência e combustível —, a regularização costuma envolver a nota fiscal, a vistoria e a atualização do número no cadastro, conforme as regras do estado.
Troca por motor diferente
Se o motor tiver potência maior ou outro combustível, trata-se de alteração de característica. Isso exige autorização prévia, inspeção por instituição credenciada e emissão de certificado de segurança antes da atualização do documento.
Comprando carro com motor trocado
Peça a nota fiscal do motor e o comprovante de regularização. Na vistoria cautelar, peça a conferência do número do motor com o documento. Se a troca não foi regularizada, o problema passa a ser seu na hora da transferência.
Retífica não é troca
Retificar o motor original, mantendo o mesmo bloco e numeração, não exige regularização de número. A dúvida surge quando o bloco é substituído; aí o número muda e precisa ser registrado.