Quando o documento ou a consulta mostra arrendamento mercantil, o carro está em um contrato de leasing: a instituição financeira é a dona e o cliente usa o veículo pagando parcelas, com opção de compra no fim. Para vender, é preciso encerrar o contrato com a instituição e fazer a transferência.
Como o leasing funciona
No arrendamento mercantil, a instituição compra o carro e o arrenda ao cliente. Ao final, o cliente pode exercer a opção de compra, pagando o valor residual combinado, e então o carro passa para o nome dele.
Durante o contrato, a propriedade é da instituição, o que aparece no documento e na consulta como restrição de arrendamento.
Diferenças em relação ao financiamento comum
No financiamento com alienação fiduciária, o carro já está no nome do comprador, com a garantia em favor do banco. No leasing, a instituição é a proprietária formal. Na prática, as duas situações exigem a participação da instituição em qualquer venda.
Comprando um carro em leasing
O caminho seguro é pedir ao arrendatário que encerre o contrato com a instituição — pagando o saldo e o valor residual — e que a transferência seja feita com a documentação correta. Assim como no financiamento, acordos informais deixam o comprador exposto.
Leasing hoje é menos comum
O leasing de veículos para pessoa física já foi muito usado e hoje é menos frequente, mas ainda aparece em carros mais antigos e em frotas de empresas. Quando surgir na consulta, trate com o mesmo cuidado de um gravame ativo.
O valor residual
No leasing, parte do preço pode ter sido paga antecipadamente como valor residual garantido, diluído nas parcelas. Ao encerrar o contrato, confira com a instituição se ainda há valor residual a pagar para que a propriedade passe ao arrendatário.
Só depois disso o carro pode ser transferido ao comprador.